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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 11:33

IAB sugere uniformização de procedimentos unificados pela nova lei de registros públicos

A norma também confere maior efetividade na defesa dos direitos dos consumidores no âmbito das incorporações imobiliárias, especificamente aos que adquirem propriedades na planta ou em construção.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 09:57

ISRC, quem poderá emitir?

Com esse crescimento da música especialmente no mercado fonográfico digital o ISRC cada vez mais vem assumindo importância.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 09:55

Falhas em construções de comunidade quilombola geram dever de indenizar

Problemas causam transbordamento do esgoto.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:05

Justiça garante estabilidade provisória a gestante em contrato de experiência

Cabe recurso.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 09:46

Saiba como receber seus direitos autorais de execução pública!

Passo a passo sem deixar dúvidas.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 10:37

"A aprovação da reforma do novo Código de Processo Penal trará nulidades e inconstitucionalidades", diz promotor de Justiça do MP/SP

Em vez de surgir uma legislação condizente com o atual momento, virá uma legislação muito mais retardada em termos de resposta ao processo penal.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 10:14

Devedora é condenada por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade

Os valores das multas ultrapassam R$ 100 mil.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 - 16:59

Moradora que teve casa inundada receberá indenização por dano morais de construtora

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2017 - 15:01

Montadora e concessionária terão que indenizar consumidor por defeito em veículo

Veículo teve cobertura negada, mesmo dentro da garantia.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 15:22

Operação Hefasta aponta desvios de R$ 11 milhões em licitação do Museu do Trabalhador

Conhecido popularmente como “Museu do Lula”, o espaço está em construção ao lado do Paço Municipal, em São Bernardo do Campo.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 11:54

Juiz recebe ação de improbidade administrativa contra Ex-Governador do Distrito Federal

A ação foi movida pelo MPDFT, que alega que os réus seriam responsáveis pela aprovação irregular do projeto de construção da nova sede administrativa do governo do DF, bem como a indevida concessão do Habite-se
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 09:51

Vendedora de financiamento de veículos é reconhecida como bancária do Itaú

De acordo com o pedido inicial, a trabalhadora foi registrada pela Finaustria, empresa do grupo Itaú, e vendia financiamentos com uniforme do Itaú, em espaço próprio dentro da agência, reportando-se diretamente ao gerente de financiamentos do banco
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 12:45

Lei dos Portos faz 1 ano sob duras críticas

Para associações de gestão e operação do setor, regulamentação da lei é diferente do discutido
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 11:15

Juiz determina que STF decida sobre abertura de provas da Lava Jato

Após pedido da CPI da Petrobras, magistrado da Justiça Federal afirmou que Zavascki deve dar parecer sobre abertura da investigação
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 12:30

Acre terá 12 meses para substituir servidores não concursados

Julgamento, interrompido em maio do ano passado, foi concluído nesta quarta-feira, com a tomada dos votos dos ministros Marco Aurélio e Cármen Lúcia
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 16:30

Suíça renova pedido e MPF vai cumprir diligências no caso Alstom

Secretaria de Cooperação Internacional do MPF conclui relatório preliminar e PGR prepara regulamentação
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 12:45

Justiça recebe ação de improbidade contra ex-prefeito

Promotor quer que político e construtora devolvam R$ 6,4 milhões ao erário
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 17:15

Desnecessário formar litisconsórcio em ação civil pública ambiental, mesmo se há responsabilidade solidária

Na ação civil pública por dano causado ao meio ambiente, mesmo quando presente a responsabilidade solidária, não é necessária a formação de litisconsórcio
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 16:15

Emenda Constitucional das Domésticas pode comprometer fiscalização

Delegado do TST alertou que texto aprovado pode comprometer a fiscalização das relações trabalhistas. Constituição considera casa um asilo inviolável do indivíduo e, por isso, auditores trabalhistas não poderiam entrar para fiscalizar
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:30

Cliente de construtora consegue judicialmente extinção de contrato

Magistrada determinou que a construtora providencie a devolução de R$ 44.601,87, correspondente a 70% do valor adimplido

Exibindo resultado de 3581 até 3600 de um total de 8280

A norma também confere maior efetividade na defesa dos direitos dos consumidores no âmbito das incorporações imobiliárias, especificamente aos que adquirem propriedades na planta ou em construção.

Com esse crescimento da música especialmente no mercado fonográfico digital o ISRC cada vez mais vem assumindo importância.

Problemas causam transbordamento do esgoto.

Cabe recurso.

Passo a passo sem deixar dúvidas.

Em vez de surgir uma legislação condizente com o atual momento, virá uma legislação muito mais retardada em termos de resposta ao processo penal.

Os valores das multas ultrapassam R$ 100 mil.

A decisão foi unânime.

Veículo teve cobertura negada, mesmo dentro da garantia.

Conhecido popularmente como “Museu do Lula”, o espaço está em construção ao lado do Paço Municipal, em São Bernardo do Campo.

A ação foi movida pelo MPDFT, que alega que os réus seriam responsáveis pela aprovação irregular do projeto de construção da nova sede administrativa do governo do DF, bem como a indevida concessão do Habite-se

De acordo com o pedido inicial, a trabalhadora foi registrada pela Finaustria, empresa do grupo Itaú, e vendia financiamentos com uniforme do Itaú, em espaço próprio dentro da agência, reportando-se diretamente ao gerente de financiamentos do banco

Para associações de gestão e operação do setor, regulamentação da lei é diferente do discutido

Após pedido da CPI da Petrobras, magistrado da Justiça Federal afirmou que Zavascki deve dar parecer sobre abertura da investigação

Julgamento, interrompido em maio do ano passado, foi concluído nesta quarta-feira, com a tomada dos votos dos ministros Marco Aurélio e Cármen Lúcia

Secretaria de Cooperação Internacional do MPF conclui relatório preliminar e PGR prepara regulamentação

Promotor quer que político e construtora devolvam R$ 6,4 milhões ao erário

Na ação civil pública por dano causado ao meio ambiente, mesmo quando presente a responsabilidade solidária, não é necessária a formação de litisconsórcio

Delegado do TST alertou que texto aprovado pode comprometer a fiscalização das relações trabalhistas. Constituição considera casa um asilo inviolável do indivíduo e, por isso, auditores trabalhistas não poderiam entrar para fiscalizar

Magistrada determinou que a construtora providencie a devolução de R$ 44.601,87, correspondente a 70% do valor adimplido

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